Sindicatos entram em desespero e metem os pés pelas mãos

reforma trabalhista

Prezados amigos, cliente e leitores, desde o início do ano temos alertado às empresas e trabalhadores sobre as armadilhas alguns sindicados vem aplicando sobre as empresas afim de lesionar os trabalhadores e retirar deles um direito que foi adquirido com a Lei nº 13.467/2017, em vigor desde novembro do ano passado, 11/11/2017.

Muita gente tem se perguntado se o sindicato é realmente em prol dos trabalhadores ou apenas em prol deles próprios. Será que nos tempos atuais o sindicatos são realmente necessários? Não iremos responder à essas perguntas agora, mas vale a reflexão nesse momento em que estamos todos fartos de pagar salários de “lideres” de entidades, do governo, etc que não fazem nada além de encher seu próprio bolso.

Voltando ao assunto, até então, muitos trabalhadores tinham descontos em sua folha de pagamento, em prol dos sindicatos, mesmo sem desejarem. Porém acabavam deixando por isso mesmo devido às dificuldades impostas pelos sindicatos para que o trabalhador pudesse se opor à esses descontos.

Agora mudou!

O trabalhador não precisa se opor, mas sim autorizar. E isso vem deixando os sindicatos preocupados e acabam ameaçando mais ainda às empresas, escritórios de contabilidades e trabalhadores para tentar manter sua receita a custa dos trabalhadores. Chegando ao ponto de dizer para o trabalhador que, se ele não contribuir, a convenção não será válida para ele.

Um absurdo!

Trechos da matéria publicada no jornal A Gazeta do dia 10/06/2018.

A Gazeta 10-06-2018

A Gazeta: Sem conseguir assinatu­ras dos empregados autori­zando o desconto dessa taxa nos vencimentos, algumas organiza­ções estão prevendo cobrar do trabalha­dor uma tarifa para pagar os serviços executados duran­te a convenção coletiva. Ou­tros sindicatos estão deixan­do claro que somente os fi­liados terão direito a au­mentos de salários e aos benefícios, como plano de saúde e vale-alimentação.

Aramar Candeias, superintendente do Trabalho no Estado do Espírito Santo: “Alguns sindica­tos tentaram aprovara con­tribuição sindical obrigató­ria por meio de assembleia mas o entendimento apre­sentado pelo Ministério do Trabalho não convalidou es­ta possibilidade. Mas se a co­brança for estabelecida pela convenção, o entendimento é de que a norma acordada deverá ser seguida. Certa­mente, essas situações serão alvo de discussão judicial até que se consolide a jurisprudência”

Victor Queiroz Passos Costa, advogado especia­lista em Direito do Trabalho: A reforma trabalhista esta­belece que a contribuição sindical é optativa. Antes, todos os trabalhadores precisavam re­colher o imposto sindical. Hoje, nem os sindicalizados são obri­gados a contribuir. Ne­nhuma cobrança pode ser feita pelos sindicatos de for­ma obrigatória nem mes­mo para financiar as discussões salariais. Entendo que isso é ilegal. Uma forma de voltar com a contribui­ção sindical obrigatória de forma mascarada.

Segundo Passos Costa, também não é permitido discriminar filiados e não-associados durante as convenções coletivas. “A lei deixa claro que todas as re­gras valem para toda a ca­tegoria. As pessoas que não são sindicalizadas não po­dem gozar da estrutura do sindicato, de convênios que oferecem, mas continuam tendo direito a tudo que é definido na convenção, co­mo vale-alimentação, hora extra e plano de saúde.”

As 5 perguntas que mais recebemos sobre a reforma trabalhista?

Duvidas reforma trabalhista

Sou trabalhador, sou obrigado a contribuir com o sindicato?

Não. A reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical, se desejar contribuir você deverá fazer uma carta autorizando o desconto e entregar na empresa onde trabalha.

Se eu não me filiar ao sindicato eu perco os benefícios da convenção coletiva?

Não. Todos os direitos da convenção coletiva continuam valendo para tanto os afiliados quando não afiliados.

Qual a vantagem de se filiar ao sindicato?

De forma simples, para facilitar o entendimento, a filiação é como se fosse um “clube”. Você paga para ter direito à estrutura do sindicato, por exemplo se o sindicato oferecer uma área de lazer para os filiados quem não for filiado não poderá usufruir. Se o sindicato tiver um convênio com alguma farmácia, o pensamento é o mesmo.

O sindicato pode me filiar sem eu saber ou sem minha autorização?

Não. Se o sindicato fizer isso ele está praticando algo ilegal.

O sindicato pode tornar a contribuição sindical obrigatória após votação em assembleia?

Não. Apesar de alguns sindicatos estarem usando esse argumento com as empresas, contabilidades e trabalhadores, o próprio Ministério do Trabalho já se pronunciou contra em matéria ao jornal A Gazeta no dia 10/06/2018.

 

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